Perdas de poupadores com Plano Verão chegam a R$ 70 bi

escrito por: Marina Diana - 20/06/2007

Aqueles que fizeram investimentos em poupança na primeira quinzena do mês janeiro de 1989 tiveram perdas por causa da mudança do índice de correção realizada com o Plano Verão, a exemplo do que aconteceu com o Plano Bresser (1987).

O valor retido pelos bancos no Plano Verão pode atingir a marca de R$ 70 bilhões, devidamente corrigidos até os dias atuais. Os dados são do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Para recuperar essas perdas, o Idec move, desde o início da década de 90, ações judiciais contra as instituições financeiras. O instituto informa que já recuperou em favor de cerca de 5.000 poupadores mais de R$ 12 milhões dos principais bancos do País.

“O Idec não havia, até então, ajuizado qualquer ação judicial por conta do plano Bresser, o que aconteceu nos meses de maio e junho deste ano. Mas desde 1993 já ajuizamos ações civis públicas contra todas as instituições financeiras, tanto no que diz respeito ao Plano Verão como ao Plano Collor 1 (1990), pedindo os expurgos inflacionários”, disse Paulo Pacini, coordenador da área de ações judiciais do Idec.

Segundo ele, 12 processos já estão em fase de execução. “Inúmeros consumidores que não são associados do Idec já contrataram advogados e utilizam nossas ações, que é civil pública e beneficia a todos, para fazer suas execuções”, afirma o coordenador.

Novo indexador
Há 18 anos, o governo do então presidente José Sarney (1985-1990) instituiu o Plano Verão, que estabeleceu novas regras para indexação da economia, atingindo a caderneta de poupança. Naquela época, o investimento era considerado “seguro” no mercado.

O artigo 17 da Lei 7.730, de 16 de janeiro de 1989, que criou o plano, determinou que os saldos da caderneta, em fevereiro de 1989, fossem atualizados com base no rendimento acumulado da LFT (Letra Financeira do Tesouro) substituindo o IPC (Índice de Preço ao Consumidor).

Com isso, a inflação apurada em janeiro no percentual de 42,72% não foi creditada, tendo os bancos remunerado apenas 22,35%, com base no LFT. De acordo com informações do Idec, a Justiça é unânime em reconhecer o direito dos poupadores à devolução do que não foi creditado à época (percentual de 20,46%).

Como proceder?
Qualquer consumidor pode se beneficiar da ação do Idec, ou, se não for associado, deve procurar um advogado. Para participar da execução, o consumidor precisa das cópias dos extratos referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1989.

Os interessados também devem confirmar a data de aniversário da poupança, que deverá ser entre os dias 1º e 15 de janeiro de 1989. Aqueles que não possuírem os extratos, podem solicitar a segunda via ao banco.

Prescrição maior
Pacini diz que o Idec apóia o Projeto de Lei 299/07. Iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto está em fase de debates no Senado. O projeto fixa em 30 anos o prazo prescricional para os poupadores manifestarem pretensão de obter a correção dos valores de depósitos de qualquer natureza. Atualmente, esse prazo é menor, de 20 anos.

“Temos conhecimento de instituições que alegam não ter os extratos do Plano Verão, que sequer prescreveu [20 anos]. Claro, existem pessoas que dormem no ponto e demoram anos para reaver seu direito, mas não se pode nivelar a questão por perfis assim. Se os bancos não se limitassem em fornecer informações, certamente não seria necessária a proposição deste projeto”, avalia o coordenador do Idec.

O Plano Bresser

O Plano Bresser foi um plano econômico brasileiro lançado em 16 de junho de 1987 através dos Decretos-Lei 2335/87, 2336/87 e 2337/87, pelo então Ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira.^[1] O plano Bresser seguiu o plano Cruzado, que havia fracassado na tentativa de controlar a inflação.

O Plano Bresser

Em abril de 1987, em meio à crise provocada pelo fracasso do Plano Cruzado, e com a inflação em alta, Luiz Carlos Bresser Pereira assumiu o Ministério da Fazenda do Governo José Sarney.

Um mês após a sua posse a inflação atingiu o índice de 23,21%. O grande problema era o déficit público, pelo qual o governo gastava mais do arrecadava, sendo que nos primeiros quatro meses de 1987, já se havia acumulado um déficit projetado de 7,2% do PIB. Então, em junho de 1987, foi apresentado um plano econômico de emergência, o Plano Bresser, onde se instituiu o congelamento dos preços, dos aluguéis, dos salários e a UPR como referência monetária para o reajuste de preços e salários.

Com o intuito de diminuir o déficit público algumas medidas foram tomadas, tais como: desativar o gatilho salarial, aumentar tributos, eliminar o subsídio do trigo e adiar as obras de grande porte já planejadas, entre elas o trem-bala entre São Paulo e Rio, a Ferrovia Norte-Sul e o pólo-petroquímico do Rio de Janeiro. As negociações com o FMI foram retomadas, ocorrendo a suspensão da moratória. Mesmo com todas essas medidas a inflação atingiu o índice alarmante de 366% no acumulado dos 12 meses de 1987. O Ministro Bresser Pereira demitiu-se do Ministério da Fazenda em 6 de janeiro de 1988 e foi substituído por Maílson da Nóbrega.

Em meio a essa crise político-econômica, o Banco Central do Brasil emitiu a Resolução nº1.338/87, em 15 de junho de 1987, resolvendo que as instituições financeiras, em julho de 1987, aplicariam aos saldos das cadernetas de poupança de seus clientes a variação produzida pelas Letras do Banco Central (LBC), em junho de 1987, cujo índice foi de 18,0205%.

Entretanto, o artigo 12, do Decreto-lei nº2.284/86, com redação do Decreto-lei nº2.290/86, consagrava que as cadernetas de poupança deveriam ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ou pelas Letras do Banco Central (LBC), adotando-se o maior índice.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), em junho de 1987, foi de 26,06%, sendo claramente maior que o índice produzido pelas Letras do Banco Central (LBC).

Dessa forma, com fundamento na Resolução nº1.338/87, as instituições financeiras corrigiram as cadernetas de poupança com índice inferior (LBC) ao devido (IPC), evidenciando a perda material de 8,04% na correção das cadernetas de poupança.

STJ diz que bancos devem pagar correção das poupanças em ações antigas

Autor:EDUARDO CUCOLO

Folha.com

DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou os bancos a pagar a correção da poupança de quatro planos econômicos das décadas de 1980 e 1990: Bresser (87), Verão (89), Collor 1 (90) e Collor 2 (91).

O Tribunal decidiu, no entanto, reduzir de 20 para cinco anos o prazo para que os correntistas entrassem na Justiça com ações coletivas, o que beneficia apenas as ações mais antigas. Com a redução do prazo de prescrição, os bancos derrubam 1.015 das 1.030 ações coletivas que correm na Justiça.

Essas ações negadas representam 99% dos 70 milhões de contas de poupanças que teriam direito à correção.

Bancos querem discutir índice para correção da poupança no STF
Idec quer recorrer contra redução de prazo das ações da poupança
Captação da poupança dobra no ano e bate novos recordes em julho

Com isso, o valor devido pelos bancos deve cair de R$ 60 bilhões para menos de R$ 10 bilhões, segundo cálculos do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), que considerou a decisão como uma vitória dos bancos.

Há ainda 800 mil ações individuais, cujo prazo de prescrição continua sendo de 20 anos. Elas representam uma dívida de R$ 6 bilhões para os bancos.

O prazo para se entrar na Justiça com novas ações já prescreveu em relação a todos os planos dessa época.

O julgamento ocorreu conforme a Lei dos Recursos Repetitivos. Ou seja, a decisão passará a ser o entendimento do Tribunal sobre o assunto e valerá para todos os demais processos semelhantes.

As decisões tomadas hoje pelo Tribunal poderão, no entanto, ser alteradas após julgamento sobre a questão no STF (Supremo Tribunal Federal), conforme ressaltaram ministros do próprio STJ.

O Idec informou que possui uma decisão favorável aos clientes do Banco do Brasil que está dentro do prazo de cinco anos, mas não soube informar o número de beneficiados e o valor a ser pago.

Durante o julgamento, o Banco Central se manifestou como "favorável aos planos econômicos", o que na prática significa que estava ao lado dos bancos. A instituição e o Ministério da Fazenda calculam em R$ 105 bilhões a dívida total dos bancos com os planos, caso a decisão fosse desfavorável, número superior ao do Idec (R$ 60 bilhões), mas inferior aos R$ 180 bilhões estimados pelos bancos.

CORREÇÃO

Ficaram definidos também os índices de correção para cada plano: 26,06% para o Plano Bresser; 42,72% para o Plano Verão; 44,80% para o Plano Collor 1; e 21,87% para o Plano Collor 2.

BRIGA

A disputa em torno dos planos econômicos é o embate de maior valor já analisado pelo Judiciário brasileiro. O questionamento sobre o prazo ocorreu após uma decisão do próprio STJ ter aceitado a redução de prazo de prescrição em um julgamento sobre a correção dos planos econômicos. Agora, o STJ uniformizou a decisão.

As ações reivindicam a diferença de índice de correção das cadernetas no mês em que entraram em vigor esses planos. No Bresser e no Verão, teriam direito as poupanças com aniversário na primeira quinzena, porque ambos os planos entraram em vigor no dia 16.

Os bancos, porém, aplicaram o novo índice de correção (que era menor) para todos os aniversários do mês, incluindo os com data anterior ao plano. As entidades de defesa do consumidor afirmam que os bancos só deveriam aplicar o novo índice a partir do dia 16, porque a regra não retroage.

Agradecimento ao autor Frederico Bacic

Agradecemos ao amigo Frederico Bacic, pelos inúmeros posts que viabilizou grande parte das discussões e polemicas desde blog, boa sorte nessa nova estrada.

Frederico se formou em Economia na Facamp, contribuiu também para diversas discussões na região de Barão Geraldo e Campinas, com temas muitos interessantes.

Boa sorte amigo! Já fica aqui o convite para voltar quando estiver interessado!

O BLOG DE ADRIANA VANDONI ESTÁ CENSURADO POR ORDEM JUDICIAL!

TEXTO CENSURADO PELO GOVERNO LULA

O Blog: Os Novos Pensadores acredita sempre que a opinião deve ser respeitada e na liberdade de impressa. dessa forma publicamos aqui o texto censurado de Adriana Vandoni

Publicado por Adriana Vandoni

Já tivemos presidentes para todos os gostos, ditatorial, democrático, neo-liberal e até presidente bossa nova.

Mas nunca tivemos um vendedor de ilusão como o atual.

Também nunca tivemos uma propaganda à moda de Goebbels no Brasil como agora.

O lema de Goebbels era uma mentira repetida várias vezes, se tornará uma verdade.

O povo, no sentido coletivo, vive em um jardim de infância permanente.

Vejamos alguns dados vendidos pelo ilusionista.

O governo atual diz que pagou a divida externa, mas hoje, ela está em 230 bilhões de dólares.

Você sabia ou não quer saber?

A pergunta é: pagou?

Quitou?

Saldou?

Não.

Mas uma mentira repetida várias vezes torna-se verdade.

Pagamos sim, ao FMI, 5 bilhões de dólares, o que portanto mostra apenas quão distante estamos do que é pregado para o povo.

Nossa dívida interna saltou de 650 bilhões de reais em 2003, para 1 trilhão e 600 bilhões de reais hoje, e a nossa arrecadação em 2003 ano da posse do ilusionista que foi de 340 bilhões, em 2008 foi de 1 trilhão e 24 bilhões de reais.

Este ano a arrecadação caiu 1% e, olhem bem, as despesas aumentaram 16,5%.

Mas esses dados são empurrados para debaixo do tapete.

Enquanto isso os petralhas estão todos de bem com a vida, pois somente com nomeação já foram 108 mil, isso sem contar as 60 mil nomeações para cargos de comissão.

É o aparelhamento do Estado.

Enquanto isso os gastos com infra-esturutra só subiram apenas 1%, já as despesas com os companheiros subiram para mais de 70%.

Como um país pode crescer sem em infra-estrutura, sendo essa inclusive a parte que caberia ao governo?

O PT vai muito bem, os companheiros estão todos muito bem situados, todos, portanto, estão fora da marolinha, mas nos outros estamos sentindo o peso do Estado petista ineficiente, predador e autoritário.

Nas áreas cruciais em que se esperaria a mão forte e intervencionista do governo, ou seja, na saúde, educação e segurança o que temos são desastres e mais desastres, mortandades.

O governo Lula que fala tanto em cotas raciais para a educação, basta dizer que entre as 100 melhores universidades do mundo, o Brasil passa longe.

Já os Estados Unidos (eta capitalismo) possuem 20 universidades que estão entre as 100 melhores.

O Brasil não aparece com nenhuma...

São números.

O governo Lula também desfralda a bandeira da reforma agrária.

O governo anterior fez mais pela reforma agrária que o PT, mas claro, esses números não interessam.

Na verdade não deveriam interessar mesmo.

Basta dizer que reforma agrária é mais falácia do que coisa concreta em beneficio da sociedade.

Se querem saber, em todos os países onde houve reforma agrária, logo em seguida eles se tornaram países importadores de alimento.

A ex-URSS, Cuba e China são exemplos claros do que estou afirmando.

Mas continuamos com o discurso de reforma agrária.

A URSS quando Stalin coletivizou a terra, passou a ser importadora de alimento e consequentemente a ser um dos responsáveis pelo aumento do preço do alimento no mundo.

Entendam.

Cuba antes da comunização com Fidel, produzia 12 milhões de toneladas de açúcar do mundo, hoje não produz nem 2 milhões.

A Venezuela tão admirada por Lula produzia 4 mil quilos de feijão por hectares, depois da reforma agrária praticada pelo coronel Hugo Chaves só produz 500 kg por hectares.

Mas os socialistas não sabem nem querem saber dessas questões, o trabalho que dá para produzir, para gerar alimentos, isso porque eles tem a sociedade para lhes pagar o salário, as contas e as mordomias, além de dinheiro do contribuinte para colocar comida na sua mesa.

Mas eles não sabem nem querem saber sobre o que é produzir, cultivar, plantar alimentos.

Pois bem, os companheiros acreditam nos milagres da reforma agrária.

Dizem que estão mudando o país.

É para gargalhar.

Agora incrível, e hoje está mais do que comprovado, que a diminuição dos impostos nos setores de eletrodoméstico fez o comércio e indústria neste setor produzir e vender mais.

O aquecimento na venda de carros também surtiu efeito com a redução de impostos.

O que fica definitivamente comprovado que imposto nesse país é um empecilho ao progresso e ao desenvolvimento.

Mas o discurso dos petistas é outro.

Ou seja, uma mentira repetida várias vezes torna-se verdade.

É o ilusionismo de Lula.

Neocolonialismo: Novamente a partilha da África retorna aos palcos da economia

Novamente a África volta a ser alvo do colonialismo “extrangeiro”.

Como no passado, em especial do meio para o final do século XIX, o velho continente volta a ser partilhado pelas grandes pontências através de suas multinacionais e grupos de investimentos. Governos e fundos de investimento estão em processo acelerado comprando terras agrícolas na África e Ásia. O negócio torna-se extremamente lucrativo ao pensarmos no impulso tecnológico agricola e a possibilidade de plantio em terras cada vez mais áridas, associados ao crescimento elevado da população mundial e dos preços dos alimentos.

No entanto, este jogo de compra de terras está sujeitando países sem improdutivos e de frágil economia a se sujeitarem por necessidade a este novo modo de “dominação”.

Como a conhecida premissa econômica, toda crise tem seus ganhadores, um grupo de empresários do ramo agrícola esteve reunido na Global AgInvesting 2009, a primeira conferência de investidores do emergente mercado mundial de terras agrícolas. Reportagem de Horand Knaup e Juliane von Mittelstaedt, no Der Spiegel.

De acordo com a maioria dos cenários realizados, em 2050 deverá haver 9,1 bilhões de pessoas vivendo no planeta terra, se levarmos em consideração que nos próximos 20 anos a demanda mundial por alimentos deve aumentar 50%. Um cenário extremamente que nos denota tanta tristeza para os homens e mulheres presentes na feira, não poderia haver notícias melhores, afinal no mundo capitalista o que impera é o capital e sua multiplicação, e este é um investimento que chega a gerar de 20 a 30% de retorno ao ano.Este rentável mal em pouco tempo termirnará na mão de poucos e consequentemente em um possível monopólio , o que ressalva o medo dessa prática predatória.

Estes homens e mulheres, não são corretores de Wall Street, tampouco investidores agressivos, trata-se de conservadores que compram e ou arrendam terras para agricultura ou agropecuária. A terra cara e escassa nos países desenvolvidos, nos países com grande abundância de terras e defecit monetário, tornam as terras aráveis de continentes periféricos baratas.

Um exemplo prático ocorre na África do sul, em sua sala Susan Payne de origem britânica, é diretora-executiva do maior fundo de terras da África do sul, que atualente possui 150 mil hectares em especial na África do sul, Zâmbia e Moçambique.Com uma ótima oratória, a todo momento falando sobre acabar com a fome e fazer o bem, no entanto apresenta em um de seus slides apresenta o seguinte slogan: ““África – a última fronteira para encontrar alfa”. A palavra “alfa” significa um investimento para o qual o retorno é maior do que o risco. A África é o continente alfa.”

A terra fértil comprada pelo fundo varia de 350 a 500 dólares nas regiões africanas supracitadas, cerca de um décimo do preço do EUA e Argentina.

Susan acaba de criar um sub-fundo que incluiu não apenas gerentes de fundos hedge e executivos da agroindústria, mas também representantes de grandes fundos de pensão e diretores financeiros de cinco universidades, incluindo Harvard.

Milhares de fundos de investimentos, de grandes a pequenos, começaram recentemente a recorrer à fórmula mais básica do mundo: as pessoas precisam comer.

Como citado no texto observamos claros exemplos de administradoras americanas .A administradora de investimentos norte-americana BlackRock, por exemplo, estabeleceu um fundo de agricultura de US$ 200 milhões, e separou US$ 30 milhões para a aquisição de terras agrícolas. A Renaissance Capital, companhia de investimentos russa, adquiriu mais de 100 mil hectares na Ucrânia. O Deutsche Bank e o Goldman Sachs investiram seu dinheiro na criação de porcos e galinhas na China, investimentos que incluem os direitos legais sobre a terra.

Os alimentos cada vez mais vêm sendo considerados o novo petróleo, no entanto melhor do que o petróleo, pois este é renovável.

O preço dos grãos chegaram ao auge em 2008, então veio a segunda crise de 2008, a crise econômica. Dois medos – o medo da fome e do medo da incerteza – convergiram, desencadeando o que alguns já chamam de segunda geração do colonialismo.

Seria uma crise com resulação Keneysiana, uma recessão que geraria investimentos futuros? Pelo o que podemos constatar não é isso que ocorre, os países estão cada vez mais prontamente permentindo serem conquistados.O primeiro-ministro da Etiópia disse que seu governo está “ansioso” para oferecer acesso a centenas de milhares de hectares de terras agrícolas. O ministro da agricultura da Turquia anunciou: “Escolham e peguem o que quiserem”. Em meio à guerra contra o Taleban, o governo paquistanês investiu em sua autopromoção em Dubai, buscando seduzir os xeiques com redução de impostos e isenção de leis trabalhistas.

No entanto o que percebe-se é uma esperança por parte destes países de deste modo possam atingir o desenvolvimento no setor agrícola que por sí só jamais conseguiriam.E na melhor das hipóteses, esta poderia ser uma situação em que todos ganham, com lucro para os investidores e desenvolvimento para os pobres.

PARQUE PATRIMONIAL - Um Modelo de econômico para proteger e sustentar uma região.

Paisagens Culturais: O Parque Patrimonial, como instrumento para reavaliação e revitalização territorial

Transformar um território destruído historicamente por atividades produtivas (industriais, extrativistas, etc.), valorizando e defendendo seu patrimônio cultural, e assim promover o desenvolvimento sustentável da região, aumentando a economia local.
Estimulando novas parcerias público-privadas para novas oportunidades de investimentos, através de um turismo que enfatiza os aspectos culturais, históricos, artísticos e principalmente os aspectos naturais de uma região.