sexta-feira, 2 de abril de 2010

Sobre Crianças, armas, política e poder.


Há muito tempo o mundo vem testemunhando diversos conflitos e guerras que eclodem a todo momento em todas as partes. Ondas de violência são temas constantes nas pautas jornalísticas todos os dias. O grande diferencial dos conflitos atuais, no entanto, é um hercúlio número de crianças envolvidas. Cerca de 300 mil são “utilizadas”, em mais de 60 países, em forças governamentais e em grupos paramilitares e rebeldes. Essas crianças-soldado atuam como mensageiros, espiões ou como escravos sexuais.

Chocados diante de tal fato, a Anistia Internacional, numa parceria com a ONU e a Unicef, criou, em 1999, um protocolo que proíbe o uso de menores de 18 anos em conflitos armados mundo afora. O que se vê, porém, é um descaso total para com este documento e a crescente participação dessas crianças nos conflitos.

O que ou quem são elas?

Não há como defini-las como seres humanos quando são tratadas como objetos, descartáveis e de fácil acesso e reposição. Na África, por exemplo, uma forma fácil de alistar crianças é por meio de seqüestros em aldeias e cidades. Em outros casos, os próprios pais submetem seus filhos à condição de soldado, pois é preciso garantir a “sobrevivência da aldeia”. Há ainda aquelas, cujos pais foram mortos ou lares destruídos, que são acolhidas por grupos militares dos quais recebem proteção e alimentação.

Em uma passagem do livro “Muito Longe de Casa”, o autor Ishmael Beah, sobrevivente da guerra civil de Serra Leoa e ex-menino soldado, relata que ele e um grupo de seis amigos fugiam da guerra e vagavam pelas aldeias, onde foram por muitas vezes recepcionados de maneira hostil, até que chegaram mortos de fome e cansaço a uma aldeia controlada pelo governo e decidiram se alistar ao exército, em busca de alimento, “segurança” e drogas (Brown-brow, maconha, e anfetaminas), que eram utilizadas para mante-los acordados e sempre prontos para a guerra.

Já em algumas regiões da Ásia, somam-se a essas formas questões culturais. Em Myanmar e no Nepal, muitos jovens são incentivados por religiosos a agir contra os governos. Isto também ocorre no Oriente Médio, onde crianças são usadas como crianças-bomba. Já na Chechênia e em Kosovo, crianças se alistam por força de vontade após serem massacradas durante anos nas denominadas limpezas étnicas. Nestas áreas as crianças são utilizadas, em atos de espionagem, deter, receber e esconder armas.

Outro fator determinante para o assédio e escolha de crianças pelos grupos beligerantes é o de serem consideradas “invisíveis”. Como são pequenas, são quase sempre imperceptíveis quando rastejam por trás do mato ou construções. Além disso, comem e se queixam menos que um adulto. Há também relatos de que as crianças-soldado são mais responsáveis e obedientes à hierarquia. Muitas delas, contudo, são punidas com a destruição de sua aldeia quando desertam, ou mutiladas, quando pegas.

Muitos associam essas crianças às brasileiras, que travam guerras diárias movidas pelo tráfico. Mas é importante ressaltar que crianças-soldado são aquelas que participam de conflitos bélicos com fins políticos, em grupos governamentais ou rebeldes, como já acontece há milhares de anos, desde os conflitos tribais por terras e ou comida.

Papel na história mundial

Casos de civilizações famosas como Esparta são comuns na Antigüidade, onde desde os sete anos, as crianças recebiam árduo treinamento militar. Nesta época também era costume jovens da região do mediterrâneo serem usados como escudeiros. Exemplos bíblicos como David, escudeiro do rei Saul, ou mitológicos, como Hércules e Hylas, também podem ser citados.

Os romanos também eram adeptos do uso crianças em guerras e foram os primeiros a perceber, com Plutarco, o quão cruel era está prática. Foram, por isso, os primeiros a criar uma norma jurídica de combate a essas ações, segundo a qual, as crianças deveriam ter no mínimo 16 anos para ingressar no exército.

Avançando alguns anos na história, em 1212, temos como um dos fatos mais marcantes, entre fábulas e realidades, a “Cruzada dos meninos”, na qual um grupo de crianças, conduzido pelo pastor Stephen de Cloyes, foi massacrado na tentativa de tomada da Terra Santa. Ainda na Idade Média era comum o uso de crianças de 12 anos como auxiliares militares (“squires”).

É possível encontrar ainda relatos de crianças-soldado em batalhas como a de Waterloo, tanto no lado inglês quanto no lado francês, ou na Guerra do Paraguai, na qual crianças eram conhecidas como “Voluntários da Pátria”. Neste caso o alistamento consistia em obrigar todos os aptos a empunhar uma baioneta a servir o exército, não importando o fato de serem crianças ou não. Assim, pela facilidade de reposição, estes pequenos “heróis” eram utilizados para os trabalhos mais perigosos, como carregar pólvora e municiar canhões.

Outro famoso caso “tupiniquim” é ilustrado pelo patrono do exército brasileiro. Aceito aos cinco anos como cadete e aos quinze já pertencente à Academia Real Militar, Duque de Caxias, deixou a instituição como tenente. Contemporâneo a este período, mas vivendo do outro lado do mundo, Qzar Nicolau assinou uma lei, em 1827, de acordo com a qual todos os rapazes judeus conhecidos como “cantonistas” foram forçados a servir o exército russo.

As Guerras Mundiais foram marcadas principalmente pelo uso de crianças na resistência por serem pequenas, ágeis e de fácil penetração nas cidades destruídas. Na Primeira Guerra Mundial, uma onda de patriotismo dominou o cenário mundial e arrastou meninos a partir de 13 anos aos cenários de combate. Incentivados pela marinha inglesa e pela infantaria real, lutaram em diversas batalhas, como a de “Loos” e Somme”.

Já na Segunda Guerra as crianças eram usadas com mais frequência pelas forças regulares do exército, tanto do lado do eixo, na juventude de Hitler (Hitlerjugend), como do lado dos aliados, em que órfãos da União Soviética iam direto dos orfanatos ou das ruas para o exército vermelho. Essas crianças ficaram conhecidas como “filhos do Regimento”. Seguindo esta linha, muitas outras forças como a de Szare Szeregi, na Polônia, usaram jovens de 16 e 17 anos em seus campos de batalha, onde crianças-soldado viveram obscuramente entre guetos judaicos ou cidades destruídas.

Nas guerras “contemporâneas”, como a do Vietnã, os Vietgongs usavam notoriamente crianças-soldado em áreas de conflito e como carregadores. Nesta região há ainda o Camboja e o Laos, onde o Khmer Vermelho treinava e utilizava batalhões inteiros composto somente por crianças.

Atualmente a situação é mais crítica na África. Cerca de 100 mil jovens de ambos os sexos são usados em sangrentas e cruéis guerras pelo poder. Mas o problema não se restringe ao continente africano, infelizmente. Em países da América Latina como Colômbia, Bolívia, Haiti e Peru, bem como em muitos países da Ásia como Myanmar, Nepal e China, também existem crianças-soldado.

É valido ressaltar que há uma visão equivocada sobre as crianças-soldado. Há um mito de que somente países subdesenvolvidos utilizam-se de tal força militar. Porém, sempre é esquecido o fato de que países como a Inglaterra aceitam jovens a partir de 16 anos em seu contingente militar, e que os Estados Unidos usaram jovens de 17 anos na guerra do Iraque. A visão de que estes fatos só ocorrem em países pobres é, portanto, errada e percebe-se que crianças-soldado existem nos cinco continentes. Assim então nos deparamos com uma curiosa hipocrisia, em que os países desenvolvidos que sempre questionaram a utilização destas crianças acabam por colaborar com as estatísticas.

Organizações de combate

É cada vez mais perceptível a força das ONGs e organizações públicas no combate a esta atrocidade. Algumas são mundialmente conhecidas, como a UNICEF; outras atuam somente nessa área, como a Coalition to Stop the Use of Child Soldiers”, que é formada pela Anistia Internacional, Defesa de Crianças Internacional, Human Rights Watch, dentre outras.

Anualmente, no dia 12 de fevereiro, ocorre o maior marco de combate a utilização de crianças soldado, o “Red hand day”, ou em tradução livre, “dia da mão vermelha” fazendo uma alusão ao sangue que escorre pelas mãos das crianças submetidas à participação em combates.

No dia 6 de fevereiro de 2007, uma conferência internacional denominada “Free children soldier” teve a adesão de 58 países, os quais se comprometeram a respeitar alguns documentos como o “The commitmentes Paris”, que consiste em um conjunto de princípios legais e operacionais para proteger as crianças soldado do recrutamento. Há também o “Paris Principles”, que é mais detalhado e expõe um vasto conjunto de princípios referentes à proteção dessas crianças. Há ainda a “Coalition to Stop the Use of Child Soldiers”, que promove em vários países programas de desarmamento, desmobilização e reintegração dessas crianças, possibilitando-as a volta às suas respectivas comunidades.

Um desses processos, o de desarmamento, consiste no recolhimento de armas de pequeno calibre ligeiras e pesadas das zonas de conflito, no seu armazenemaneto em local seguro e, posteriormente, na sua destruição, uma vez que as crianças-soldado só exercem suas funções portando armas. No processo de desmobilização é verificada a participação das crianças-soldado nos conflitos armados para que sejam coletadas informações que determinem suas identidades e, com isso, suas famílias sejam encontradas. Essa tarefa é feita tanto em grupos rebeldes, quanto em grupos governamentais.

Em longo prazo o processo visa oferecer às crianças uma alternativa viável para voltarem às suas comunidades e retomarem sua antiga rotina sem maiores seqüelas. A reintegração visa oferecer a elas condições de ensino e apoio econômico de subsistência. Mas a maioria dos projetos deste porte é ameaçada pela falta de doações e de compromisso por parte dos governantes e voluntários para com essas crianças, que estão sendo cada vez mais esquecidas.