terça-feira, 3 de novembro de 2009

Segurança Pública


Resultado de uma pesquisa divulgada recentemente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud), aponta a violência como o segundo maior problema do país, atrás apenas da educação. Os fatos ocorridos no último mês na cidade do Rio de Janeiro ilustram a situação caótica pela qual o país passa. A guerra entre líderes do tráfico e a intervenção forçada da polícia nos morros, já deixou cerca de 40 mortos em poucos dias e mostrou o poder do crime organizado no local. Atualmente, o mercado de drogas brasileiro movimenta uma quantia incalculável de dinheiro, suficiente para financiar a compra pesada de armamentos e a manutenção dessa organização.

O cenário apresentado nos remete a perguntas relevantes como: os gastos públicos realizados atualmente são suficientes para a melhora desta situação? O quão eficaz são as políticas públicas realizadas em segurança? Que pontos poderiam ser melhorados para que houvesse uma mudança significativa?

Dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que os governos federais e estaduais aumentaram em 13,35% os gastos com segurança em 2008, com relação ao ano anterior. Isso representa uma quantia de 39,52 bilhões de reais. Porém, no mesmo relatório é possível observar que muitos estados obtiveram uma redução em seus gastos com segurança, não tiveram seus índices de criminalidade afetados, como o Distrito Federal ou Piauí. Ou até mesmo o contrário, estados com maior quantia de dinheiro público investido obtiveram aumento nos crimes. A conclusão que pode ser tirada desses dados é que existe o dinheiro bem e o mal aplicado. O Brasil deveria focar uma parcela maior desse dinheiro em inteligência, informação e treinamento. Só assim seria possível aumentar índices, como o de apenas 10% dos crimes investigados no Brasil serem resolvidos.
A falta desse "bom gasto" é evidenciado pelas proporções que a iniciativa privada tem ganhado nesse assunto. Os gastos nacionais com informação e inteligência obtiveram um crescimento de 64,06%, porém, se for analisado apenas o investimento público, houve uma redução de 30,4%. É visível a inversão de papéis que tem ocorrido entre setor público e privado nesse ponto, já que existem cada vez mais firmas de segurança privada, que oferecem serviços de escolta, guardas noturnos, materiais de segurança. Porém, não é apenas isso que deve ser melhorado, e sim, todo o sistema prisional, as leis vigentes sobre crimes em geral e punições adequadas. É preciso realizar um debate para se chegar a melhor forma de mudar essas questões.

O sistema penitenciário brasileiro, por exemplo, gasta em torno de 1,5 mil reais por preso mensalmente. Sendo que nas chamadas prisões de segurança máxima, os números chegam a 4,5 mil. Para piorar, qualquer tipo de criminoso é tratado como igual, obrigando pequenos infratores a conviver com pessoas ligadas ao crime organizado. Talvez fosse necessária a discussão da viabilidade (aumento) de penas alternativas, como trabalhos voluntários para casos menos graves ou até mesmo penas capitais para casos extremos. Além disso, deve ser explicitada a gravidade dos atos. Será que um usuário de drogas, por exemplo, deve ser tratado como um traficante? Mas para resolver definitivamente os altos índices de criminalidade do país, os gastos não devem ser focado em armamento para a polícia ou até mesmo em treinamento, e sim, em políticas públicas que melhorem a educação da população, que dêem oportunidades de trabalho, que tirem as crianças das ruas.