segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Trem-Bala (TAV): Que a primeira impressão não seja a que fica!!


Já se passaram alguns anos desde o início da discussão sobre o trem que ligaria Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto atual diz que o TAV (trem de alta velocidade) sairia de Campinas, mais especificamente do novo terminal multimodal, inaugurado pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos ano passado. A partir daí, passaria por aeroportos de grande porte como Viracopos (Campinas), Guarulhos(SP) e Tom Jobim(RJ), além do Campo de Marte, em São Paulo. O trajeto poderia incluir cidades do interior, como Jundiaí, São José dos Campos e Volta Redonda. A viagem completa duraria cerca de 1h e 25 minutos e custaria de 150 a 250 reais. A idéia é de que o trem fique pronto para a Copa de 2014, que será realizada no Brasil.


Porém, faltam menos de 5 anos para a realização do evento e pouco foi decidido sobre o rumo do projeto. O governo afirma que ainda este ano será lançado o edital, com detalhes do projeto, como o estudo sobre a viabilidade. Assim, no começo de 2010 será feita a licitação, para a escolha da empresa que fará a obra. De qualquer forma, as empresas que já demonstraram interesse em realizá-la, afirmam que seria necessário 5 anos para a entrega completa do TAV. O Ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, admitiu mês passado, que possivelmente não será possível a entrega completa até a Copa. Porém, pelo menos o trajeto Campinas - São Paulo estaria pronto e, possivelmente, parte do Rio de Janeiro.


Outra questão a ser abordada é quanto ao financiamento disponível para a empresa que ganhar a licitação. Inicialmente o BNDES seria responsável por isso, porém, hoje (dia 12 de outubro), foi publicada uma matéria no jornal Folha de S.Paulo sobre um possível financiamento por parte do Governo Federal. Isso ocorreria porque o Acordo de Basiléia II, assinado em 2004 com o objetivo de regular as instituições bancárias afim de evitar crises, impede que os bancos financiem a maior parte de um projeto, seja ele público ou não. Pelo fato do BNDES ser tratado como qualquer outro banco neste documento, não seria possível o financiamento de cerca de 20 bilhões de reais estimados no projeto.


O andamento do projeto do trem-bala expõem os problemas que o Brasil enfrentará durante o período de 2009 à 2016, no qual muitos investimentos em infra-estrutura irão ocorrer para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. A falta de organização, de planejamento é um grave problema, que pode atrasar muitas obras. Além disso, parte desses projetos pode esbarrar no excesso de burocracia existente no país. Por último, a questão do financiamento pode gerar muita discussão, já que não é necessário o uso exclusivo de dinheiro público para os financiamentos. É perfeitamente possível a criação de parcerias público-privadas, ou até mesmo a ampliação da função do BNDES nesse período.