segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Taxação do Capital Estrangeiro


Um assunto discutido por todos os economistas nos últimos anos é o grande volume de capital estrangeiro que entra no Brasil desde a abertura comercial do início da década de 90. Sabemos que grande parte desse investimento entra no país atraído pelos altos juros que exercemos. Isso faz com que o interesse produtivo seja cada vez menor e a especulação se torne cada vez mais atrativa. Dados apresentados pelo jornal folha de São Paulo, em reportagem do dia 17/10, mostram que o montante de capital estrangeiro atraído pela especulação soma pouco mais de meio bilhão de reais entre março e agosto deste ano.


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje uma medida que tem por objetivo diminuir o atrativo desse tipo de capital. O Governo fará a taxação de qualquer operação de crédito, seguro, câmbio ou até mesmo em títulos de valores mobiliários no momento de sua entrada em 2%, através do Imposto sobre Movimentações Financeiras (IOF). Não haverá cobrança do imposto na saída e não ocorrerá o mesmo caso a entrada de capital seja para investimento produtivo. A medida provisória entrará em vigor amanhã, com o registro no Diário Oficial da União.


Mantega afirmou que o objetivo da medida é evitar o excesso de liquidez e especulações exageradas. Além disso, existe também a intenção de frear a valorização do Real perante o Dólar, que foi acentuada com a entrada de cerca de 20 bolhões de reais na bolsa de valores desde o início do ano. Apesar das intenções, dificilmente haverá sucesso a médio/longo prazo. Isso porque, não é apenas a simples entrada de capital especulativo que está gerando essa valorização. E sim, o cenário macroeconômico mundial, como afirma o economista-chefe do WestLB, Roberto Padovani: "Os fundamentos econômicos sugerem apreciação do real, com as commodities subindo e o dólar globalmente se enfraquecendo". O economista faz a crítica por já estar provado que, historicamente, medidas administrativas não influenciam o câmbio. Isso ocorre apenas no curto prazo, pelo fato dos investidores estarem inseguros sobre o rumo que as regras de investimento no país tomarão.


Concordo com Roberto e vou um pouco mais longe. Se as políticas cambiais, fiscais e monetárias adotadas pelo país nos últimos anos não sofrerem mudanças, a tendência é de que o capital especulativo continue entrando livremente. Há anos o Brasil se preocupa apenas com pagamentos de juros da dívida e com a manutenção das metas de inflação estabelecidas. Para isso, mantém a taxa básica de juros alta, procura sempre gerar superávit, além de manter o câmbio flutuante. O investimento só se tornará produtivo se incentivos forem dados aos investidores, como já comentado em textos anteriores. Primeiramente, os juros devem ser mais baixos, para não serem tão atrativos a especulação. Além disso, o investimento do governo em setores de base e estratégicos da economia deve ser realizados, para dar confiança ao empresário e suporte para potenciais investidores, mesmo nacionais. Uma economia mais consistente seria competitiva no mercado externo, o que proporcionaria o aumento das exportações. Nesse cenário, o câmbio se desvalorizaria naturalmente.